As crianças no Zimbabwe fazem ouvir suas vozes sobre questões que são importantes para elas, como a luta contra as mudanças climáticas e o fim do casamento infantil.
Você e todas as outras crianças têm seus próprios direitos até completarem 18 anos. É a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança que lhes confere esses direitos. Seu país* ratificou (prometeu seguir) as regras estabelecidas na convenção. Ele deve sempre colocar o melhor interesse da criança em primeiro lugar e ouvir o que você tem a dizer.
O que são as Nações Unidas?
A Organização das Nações Unidas (ONU) é um fórum mundial, como um grande ponto de encontro onde todos os países se reúnem para falar sobre problemas graves, por exemplo, como acabar com as guerras e manter a paz. A ONU trabalha para manter os países seguros, garantir que os direitos das pessoas, especialmente das crianças, sejam respeitados, ajudar as pessoas necessitadas, encorajar todos a cuidarem do planeta e garantir que as regras e leis internacionais sejam cumpridas.
O que é uma convenção?
Uma convenção é um acordo internacional, um contrato entre os países do mundo. A Convenção sobre os Direitos da Criança é uma das nove convenções da ONU sobre direitos humanos. A ONU adoptou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 20 de novembro de 1989. Um dia para comemorar!
*Os EUA são o único estado membro das Nações Unidas que assinou, mas não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Abaixo, você encontra alguns trechos simplificados da convenção. Ela consiste em 42 parágrafos, chamados artigos, sobre todos os diversos aspectos da vida de uma criança.
- Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos.
- Toda criança tem direito à satisfação de suas necessidades básicas.
- Toda criança tem direito à proteção contra o abuso e a exploração.
- Toda criança tem o direito de expressar a sua opinião e de ser respeitada.
Ao longo da história, muitos países do mundo trataram as pessoas de forma diferente por qualquer motivo, da sua fé até a cor da sua pele. Um exemplo é o sistema de apartheid na África do Sul, onde os negros, por exemplo, não eram autorizados a frequentar as mesmas praias que os brancos.
Todas as crianças com menos de 18 anos, em qualquer parte do mundo, têm os direitos descritos na Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança.
Todas as crianças têm direitos iguais. Ninguém deve tratar você injustamente por causa da sua aparência, cor da pele, sexo, idioma ou crença.
Os adultos devem sempre colocar as crianças em primeiro lugar.
Ao tomar decisões, os adultos devem considerar o que é melhor para as crianças. Isso inclui políticos, autoridades como a polícia, os serviços sociais e tribunais.
Esta menina refugiada na Tailândia tem acesso à água potável, que a ajuda a sobreviver e a crescer.
Você tem o direito de sobreviver, viver plenamente e crescer para ser quem deseja ser.
Roberto, 15 anos, do Haiti, finalmente recebeu uma certidão de nascimento. Agora ele pode circular livremente no seu país e ir à escola, porque tem prova da sua existência!
Você tem direito a um nome e à cidadania, a pertencer a um país. Em muitos países, você pode ter a cidadania de mais de um país.
Este menino de doze anos vive em um abrigo para pessoas em situação de rua em Los Angeles, EUA, com a sua família há mais de um ano, depois que não puderam mais viver no carro.
Você tem o direito de viver com seus pais, se isso não for prejudicial. Seus pais devem cuidar de você, se puderem, e colocar suas necessidades em primeiro lugar. Se for adoptado(a), você tem direito à informação sobre a sua origem e antecedentes e, se possível, ao contato com seus pais biológicos.
No Dia do Agente de Mudança dos alunos, eles podem fazer ouvir sua voz sobre questões que são importantes para eles.
Sua voz é importante. Você tem o direito de partilhar seus pensamentos sobre coisas que o afetam – em casa, na escola ou com as autoridades.
Crianças em todo o mundo estão expostas à violência e ao abuso, em casa, na escola e no seu tempo livre.
Você tem direito à proteção contra todas as formas de violência, negligência, abuso e maus-tratos. Você não deve ser abusado(a) ou explorado(a) pelos seus pais, outros responsáveis ou qualquer outra pessoa. Apenas cerca de 60 países no mundo (de quase 200) proibiram todas as formas de violência física e psicológica e de abuso contra crianças.
Refugiados da guerra na Síria aguardam ajuda numa estação ferroviária em Budapeste, Hungria.
Se é refugiado(a) e foi forçado(a) a abandonar o seu país, sozinho(a) ou com a sua família, você tem direito à proteção e assistência. Se estiver totalmente só num novo país, você deve obter ajuda para encontrar um lugar seguro para viver, mas também apoio para encontrar a sua família. Se perder a sua família, você tem direito a cuidado e apoio.
Odeshkan, 12 anos, e sua mãe precisam buscar água potável longe de casa. As pessoas que vivem na sua pequena cidade no Canadá pertencem a um povo indígena, e muitos protestam contra o governo, porque a água da torneira onde vivem é tóxica.
Toda criança merece uma vida digna, com todas as suas necessidades básicas atendidas. Isso inclui, por exemplo, água potável e comida para o dia. Se for uma pessoa com deficiência, você tem direito a apoio extra.
Quando está doente, você tem direito a cuidados médicos e apoio.
Uma professora no Afeganistão ajuda seus alunos a entender um problema de matemática.
Você tem o direito de ir à escola e aprender sobre coisas importantes, incluindo o respeito pelos direitos humanos, por sua própria cultura e por outras culturas, e sobre a igualdade de todas as pessoas.
Crianças tibetanas que vivem no exílio na Índia cumprimentam-se da forma tradicional.
Suas crenças e pensamentos são importantes. Se pertence a um grupo minoritário ou a um povo indígena, você tem o direito de falar a sua língua e praticar a sua cultura e crenças.
Brincar ajuda estes fãs do futebol na Guiné-Bissau a sentirem-se bem, crescerem e desenvolverem-se.
O tempo para brincar, descansar e um ambiente saudável também são direitos importantes, que fortalecem o desenvolvimento e o bem-estar das crianças.
Você não deve ter que trabalhar em condições perigosas, que possam ser prejudiciais à sua saúde, nem realizar trabalhos que impeçam que você se saia bem na escola.
Você nunca deve ser sequestrado(a) ou vendido(a), e ninguém pode prejudicá-lo(a) ou forçá-lo(a) a vender sexo, por exemplo. Se algo ruim acontecer contigo, você tem direito a proteção e ajuda.
Ninguém pode puni-lo(a) de forma cruel ou prejudicial.
